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REVISÃO DE APOSENTADORIA SEM DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS - 08/08/2012 10:59:45

STJ DEFINE EM QUAIS SITUAÇÕES O DANO MORAL PODE SER PRESUMIDO - 03/07/2012 09:57:51

QUARTA TURMA ADMITE CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO - 26/10/2011 08:58:53

PARECER DO MP DEFENDE LEGALIDADE DE OUTROS MEIOS DE PROVA, ALÉM DO BAFÔMETRO, PARA ATESTAR EMBRIAGUEZ - 03/06/2011 15:42:50

SÃO DEVIDOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM CASOS DE ACOLHIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - 12/05/2011 13:52:27

NOS LÍTIGIOS ENVOLVENDO CARTÃO DE CRÉDITO, O CLIENTE QUASE SEMPRE TEM RAZÃO E DIREITO A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. - 16/11/2010 16:18:37

SUPOSTO PAI NÃO PODE SER PRESO POR DEIXAR DE PAGAR ALIMENTOS PROVISÓRIOS ANTES DA SENTENÇA. - 05/11/2010 09:32:12

DECISÕES DO STJ BENEFICIAM USUÁRIOS DE CHEQUES ESPECIAIS CONTRA ABUSOS DE BANCOS. - 22/10/2010 10:33:17

FALTA DE OBRIGATORIEDADE DO TESTE DO BAFÔMETRO TORNA SEM EFEITO PRÁTICO CRIME PREVISTO NA LEI SECA. - 14/10/2010 09:16:52

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NÃO INCIDE SOBRE AVISO PRÉVIO INDENIZADO - 21/09/2010 15:52:22

STJ EDITA SÚMULA SOBRE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - 24/08/2010 08:32:55

Veja o que acontece quando o sonho de adquirir um bem por consórcio vai parar na Justiça - 10/08/2010 16:40:21

PRISÃO CIVIL DE DEPOSITÁRIO INFIEL - 04/08/2010 08:57:53

NÃO INCIDE IR SOBRE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - 07/07/2010 14:30:46

SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS - 05/07/2010 10:56:37

STJ muda jurisprudência em relação a prazo de recursos interpostos por fax - 27/02/2008 09:57:22

CUSTAS STJ. - 27/02/2008 09:47:30

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